Termos de Serviço

Última atualização: 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este website, você concorda integralmente com os termos e condições apresentados. Este site fornece conteúdo educacional sobre independência financeira, construção de riqueza e planejamento de objetivos financeiros em Portugal. A navegação contínua implica aceitação completa destes termos. Se não concordar com qualquer disposição, solicitamos que não utilize a plataforma. Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos periodicamente, sendo responsabilidade do utilizador verificar regularmente as alterações. O uso continuado após alterações significa aceitação das novas condições. Todos os direitos são preservados conforme legislação portuguesa e europeia aplicável.

2. Obrigações do Utilizador

Como utilizador, você compromete-se a utilizar este website apenas para fins legais e legítimos. Proíbe-se expressamente: transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial; tentar aceder a áreas restritas; interferir com operações do servidor; copiar conteúdo sem autorização; ou usar a plataforma para fins comerciais não autorizados. Você é responsável pela confidencialidade de qualquer credencial de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Qualquer violação destas obrigações pode resultar em suspensão ou encerramento do acesso imediato. Compromete-se também a fornecer informações precisas e a manter dados atualizados. O utilizador assume total responsabilidade por qualquer dano causado pelo incumprimento destes termos.

3. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade intelectual protegida. O utilizador recebe licença limitada, não-exclusiva e intransmissível para visualizar e usar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e educacionais. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou transmissão sem consentimento expresso é proibida. Citações são permitidas com atribuição adequada. Marcas registadas e nomes comerciais não podem ser utilizados sem autorização prévia. Investigaremos e tomaremos ação legal contra infracções de propriedade intelectual. Reservamo-nos o direito de revogar licenças concedidas a qualquer momento. Todos os direitos não explicitamente concedidos são retidos.

4. Limitação de Responsabilidade

Este website é fornecido “como está” sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos precisão, integridade ou adequação do conteúdo para fins específicos. Embora envidemos esforços para manter informações atualizadas, o conteúdo pode conter erros ou imprecisões. Não somos responsáveis por decisões financeiras tomadas com base neste conteúdo educacional. Você utiliza todas as informações por sua conta e risco. Isentamo-nos de responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de uso desta plataforma. Limitações aplicam-se mesmo se alertados da possibilidade de tais danos. Alguns territórios não permitem exclusão de garantias implícitas, pelo que algumas limitações podem não aplicar-se a si.

5. Encerramento e Suspensão

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o acesso ao website a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer razão. Motivos incluem: violação destes termos; comportamento ilegal ou prejudicial; abuso de serviços; ou decisão comercial. O encerramento não elimina obrigações já incorridas. Não somos responsáveis por perdas resultantes de encerramento ou suspensão. Você pode solicitar eliminação de conta contatando o suporte, respeitando prazos legais de retenção de dados. Dados serão processados conforme política de privacidade. Encerramento é efetivo imediatamente após notificação ou descoberta de violação grave. Direitos e obrigações sobrevivem ao encerramento conforme aplicável.

6. Disposições Finais

Estes termos constituem acordo completo entre você e nossa organização. Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. Não constituem renúncia de direitos o não exercício de qualquer direito conforme estes termos. Qualquer renúncia deve ser explícita e por escrito. Estes termos regem-se pelas leis de Portugal, com jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. Caso existam dúvidas sobre estas disposições, recomendamos consulta com profissional jurídico qualificado. Atualizações serão publicadas nesta página com data de última revisão. Continuação do uso implica aceitação de alterações futuras.